A Câmara Municipal de Patos aprovou, em 1ª votação, o projeto de Lei 15/2020 de autoria do Poder Executivo, que altera de 11% para 14% o percentual da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ativos e pensionistas, obedecendo a Emenda Constitucional 113/2019.
De acordo com a Emenda Constitucional 113/2019, os aposentados e pensionistas que recebem até o valor do teto do regime geral que é de R$ 6.101,06 estarão isentos da contribuição.
O projeto segue para a sua 2ª votação que acontecerá na Sessão Ordinária remota da próxima quinta-feira (30).
Na mesma Sessão também foi aprovado, em 2ª votação, por unanimidade, o projeto de Lei nº108/2020, de autoria do vereador Ederlan de Oliveira (Góia), que dispõe sobre a criação de cadastro de artistas locais no município de Patos. De acordo com o projeto a realização do cadastro será realizado pela Fundação Cultural de Patos (FUNDAP).
Outro projeto de Lei aprovado em 2ª votação, por unanimidade, foi o de nº 109/2020 de autoria do vereador Ramon de Chica Pantera que revoga a redação do parágrafo único do Artigo 2º da Lei municipal de nº5.383/2020 de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária e transitória de combate à COVID-19 aos servidores e funcionários da Secretaria de Saúde e outras secretarias por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus.
Assessoria CMP
Dia das Crianças Com a aproximação do dia das crianças, Procon/Patos realiza pesquisa de preço de jogos e brinquedos 
Expediente Comércio de Patos poderá abrir as portas no feriado de 12 de outubro 
QUENTURA É CALOR! Patos tem tarde quente e registra máxima de 39°C nesta quinta-feira (10), de acordo com a meteorologia; termômetros de rua ultrapassam os 40°C 
Denúncia Moradores dos bairros Jardim Guanabara e Maternidade reclamam de baixa tensão na rede elétrica 
Fazendo história Patos completa 20 mulheres vereadoras na próxima legislatura 
Inauguração S2 Center Fit: O novo espaço de saúde e qualidade de vida em Patos 
Quadro grave Empresário Leudo Melquíades está internado em estado grave no Hospital de Patos após passar mal e sofrer parada cardíaca 
FEIRA LIVRE Neste sábado, 12, Feira Livre e Mercado Juvino Lilioso funcionarão até 12h, já o Mercado Darcílio Wanderley ficará fechado 
Falta de água Cagepa informa prazo para retomada do abastecimento no Conjunto Itaitunga, em Patos Mín. 23° Máx. 36°
