A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão ordinário nesta terça-feira (11/08), conforme determina a Lei nº 5.010/66, em decorrência do feriado do Dia de Criação dos Cursos Jurídicos.
Na Sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.
O atendimento será realizado durante 24h através dos seguintes telefones:
· João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
· Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem naquela data serão automaticamente prorrogados para 12 de agosto – primeiro dia útil subsequente. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, os prazos seguem suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.
Saiba mais sobre o feriado:
No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana. Até 1827, os brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, fundada em 1288 por D. Diniz.
Assessoria
CONCURSO PÚBLICO Prefeitura de Campina Grande anuncia concurso público com mil vagas e quatro editais
LUTO Família comunica o falecimento de Marinaldo de Lucena Nóbrega, aos 48 anos
DIREÇÃO PERIGOSA Motorista é flagrado trafegando na contramão e praticando direção perigosa em rodovia de Teixeira; veja o vídeo
INVESTIGAÇÃO Defesa de dono do Banco Master apresenta proposta de delação à PF e PGR
CONCURSO PÚBLICO Paraíba tem 357 vagas abertas em concursos com salários de mais de R$ 14 mil
CHUVAS Chuvas deixam ao menos 8 cidades em situação de emergência na Paraíba
AÇÃO EMERGENCIAL Governador Lucas Ribeiro reforça ações em Santa Rita contra impactos das chuvas e instala comitê no Centro Integrado de Comando e Controle
CHUVAS Governo Federal anuncia envio da Defesa Civil Nacional para a Paraíba após estragos causados pelas chuvas
RISCO Motoristas alertam para buraco em ponte na BR-361, em Olho d'Água; DNIT diz que reparo foi realizado Mín. 21° Máx. 33°