A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão ordinário nesta terça-feira (11/08), conforme determina a Lei nº 5.010/66, em decorrência do feriado do Dia de Criação dos Cursos Jurídicos.
Na Sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.
O atendimento será realizado durante 24h através dos seguintes telefones:
· João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
· Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem naquela data serão automaticamente prorrogados para 12 de agosto – primeiro dia útil subsequente. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, os prazos seguem suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.
Saiba mais sobre o feriado:
No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana. Até 1827, os brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, fundada em 1288 por D. Diniz.
Assessoria
Equaliza Sertão Presidente do TRT-PB visita OAB Patos e apresenta projeto Equaliza Sertão 
SAÚDE Planos de saúde passam a atender pacientes do SUS a partir desta sexta (01) 
Reclamação Clientes reclamam da ausência de código de barras em faturas da Energisa e da opção de pagamento apenas por PIX; empresa promete correção 
EDUCAÇÃO Patoense é destaque nacional no Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 
NOVIDADE UNIFIP investe R$ 480 mil em simulador de parto realista, único no Norte e Nordeste 
Autoescola Presidente da Associação de Autoescolas da Paraíba critica proposta de retirada da obrigatoriedade de formação em CFCs para obtenção da CNH 
Intolerância Associação denuncia padre paraibano por intolerância religiosa: 'cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?' 
Reajuste Em Patos: após convenção coletiva, piso do comerciário passa a R$ 1.633,00 e, em janeiro, para R$ 1.653,00 
Campanha solidária Aniversário Solidário: Jovem de São José de Espinharas transforma comemoração de aniversário em campanha para idosos de Patos; veja como ajudar Mín. 19° Máx. 34°
