TCE-PB reprova duas e aprova quatro contas oriundas de Prefeituras Municipais

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (26), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Lastro (Wilmeson Emmanuel Mendes Sarmento, 2014), Riachão (Fábio Moura de Moura, 2014, por maioria), Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2013) e São Mamede (Francisco das Chagas Lopes, 2014)

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Déficits orçamentário e financeiro, além de contratação elevada de pessoal por excepcional interesse público, contribuíram, entretanto, para a desaprovação das contas de 2014 do prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior, conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo, contra a qual ainda cabe recurso.

O prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, teve as contas de 2014 desaprovadas pelo TCE que a ele impôs débito superior a R$ 494 mil por não comprovação de saldo bancário, como entendeu o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Mas este gestor, que ainda respondeu por despesas sem licitação e não recolhimento de contribuição previdenciária, ainda pode recorrer dessa decisão.

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Após exame de embargos declaratórios, o Tribunal desconstituiu débito superior a R$ 21 mil imposto à ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, quando do exame das contas de 2010 por ela apresentadas.

Houve aprovação às contas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (2012 e 2013, com ressalvas), da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração (2013 e 2014) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (2013).

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Foram desaprovadas as contas de 2014 procedentes da Câmara Municipal de Pilõezinhos, com imposição de débito superior a R$ 146 mil ao então gestor Diego Henrique da Silva, por despesas não documentalmente comprovadas, conforme voto do relator Nominando Diniz. Cabe recurso. As contas de 2013 da Câmara de Queimadas obtiveram aprovação da Corte.

A sessão plenária, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB