A segunda etapa das visitas sociais de familiares aos reeducandos do sistema prisional da Paraíba começa neste final de semana, dias 12 e 13 de setembro, em todas as unidades. Nesta nova fase, as visitas passam a ser quinzenais – ao invés de mensais – e com duração ampliada para uma hora (na primeira etapa era meia hora), entre outros protocolos de cuidados em saúde necessários no combate à Covid-19.
De acordo com o Plano de Retomada da Visita Social no Sistema Penitenciário da Paraíba – Etapa 2, elaborado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), as visitas acontecerão no pátio da unidade, com duração de uma hora, mas ainda sem contato físico. Agora, não somente o esposo ou esposa poderão fazer visitas; o visitante pode ser também o pai, a mãe ou filho maior de 18 anos, sendo que cada apenado tem direito a uma visita no intervalo de 15 dias.
O plano determina ainda que tanto o visitante como o reeducando devem estar usando máscara e manter o distanciamento de 1,5 metro, bem como utilizar álcool em gel. Ao visitante será permitido levar refeição (almoço) para o reeducando, desde que em embalagem descartável.
Padronização - O Plano de Retomada da Visita Social no Sistema Penitenciário da Paraíba – Etapa 2 objetiva padronizar os procedimentos para a realização das visitas sociais às pessoas privadas de liberdade, a fim de preveni-las do contágio pelo coronavírus. Tem como público-alvo: policiais penais, diretores de unidades prisionais, servidores, profissionais das equipes de saúde prisional, pessoas privadas de liberdade e visitantes.
O plano de retomada das visitas leva em consideração os decretos estaduais, portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Mais detalhes desta segunda etapa do Plano de Retomada da Visita Social no Sistema Penitenciário da Paraíba podem ser conferidas no link https://paraiba.pb.gov.br/noticias/segunda-etapa-de-visitas-sociais-nos-presidios-comeca-neste-fim-de-semana/etapa-2-plano-de-retomada-da-visita-social.pdf
Secom-pb
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