A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta segunda-feira (14), a edição Nº 12 do ‘Boletim Covid-19’, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) do mês de agosto de 2020 e também do acumulado de abril a agosto do ano, período de impacto da pandemia do novo coronavírus na arrecadação. O informativo traz ainda nesta edição os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE).
Segundo dados do Boletim nº 12, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no último mês de agosto, registrou alta de 8,37%, quando comparada a igual período de 2019. Foi a primeira vez que a arrecadação da receita própria teve alta, puxada pelo ICMS, após quatro meses de queda (abril a julho).
O Boletim publica também as perdas de arrecadação própria dos três tributos estaduais no período de abril a agosto de 2020, meses de impactos da pandemia, que somaram R$ R$ 201 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas nesse período com R$ 192,6 milhões, seguido do ITCD com R$ 17,8 milhões. Apenas o IPVA registrou alta de R$ 9,5 milhões.
A publicação do informativo, que reafirma mais uma vez o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo do Estado da Paraíba, tem sido disseminada para os diversos segmentos da sociedade paraibana. Os dados analisados têm possibilitado também maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.
O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, é mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), da Gerência de Planejamento (GPlan), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (Esat) e da Assessoria de Imprensa.
O acesso a todas as edições do ‘Boletim Covid-19’ está disponível no portal da Sefaz- PB por meio do link: https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-covid-19
Confira aqui o Boletim Covid-19 nº 12
Secom-pb
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