TRE volta a julgar contas José Maranhão; Comissão pede rejeição e PMDB quer adiar

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) volta a julgar nesta terça-feira (27) as contas de campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB), referente ao pleito de 2010. O julgamento estava previsto para acontecer na sessão do tribunal do último dia 13, mas foi adiado após o pedido de vistas dos advogados do réu.

O relator do processo é o juiz João Batista Barbosa. Em de seus despachos do caso, o relator informa que a Comissão de Controle Interno do Tribunal (CCI) se manifestou pela rejeição das contas. O presidente do PMDB, Antônio de Souza, disse que já foram apresentadas as retificações exigidas, mas que existem equívocos no processo e que o julgamento deve ser adiado mais uma vez.

Já depois que o julgamento foi adiado no último dia 13, o ex-coordenador financeiro da campanha de Maranhão, Ruy Bezerra Cavalcanti, requereu que os dados que foram enviados ao TER-PB sobre a prestação das contas fossem novamente enviados a ele por que ele havia perdido essas informações em seu computador. Ele alega ainda que o ex-governador vem negociando os débitos de campanha com os fornecedores de forma que necessita ter acesso aos documentos existentes no referido processo.

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Já o presidente do PMDB acredita que o julgamento deve ser mais uma vez adiado por que, segundo ele, o ex-governador não foi notificado via AR do julgamento e também o PMDB não foi incluído no processo. Para Antônio se esses detalhes não forem observados, o julgamento estará passível de nulidade.

De acordo com relatório do Ministério Público Eleitoral (MPE), em depoimentos prestados nos autos, testemunhas ouvidas afirmaram que tinham prestado serviço à campanha do candidato José Targino Maranhão, inclusive, com valores consideráveis.

Após a definição, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), da Constitucionalidade da Ficha Limpa e aplicabilidade para as eleições municipais de outubro, o julgamento das contas dos políticos ganha relevo especial, pois caso sejam reprovadas eles serão considerados Ficha Suja e não poderão disputar o pleito deste ano.

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Ângelo Medeiros com Marcos

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