TRE livra prefeito de Paulista de cassação

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral retomou hoje à tarde o julgamento do recurso eleitoral de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o ex-prefeito (Sabiniano Fernandes Medeiros) e também contra o prefeito (Severino Pereira Dantas e o vice-prefeito (Severino Moura de Lima) de Paulista.

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Eles respondem por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. A ação foi impetrada pelo candidato derrotado nas eleições de 2008, Carlos Alberto Soares. A sessão do último dia 10 foi interrompida depois do pedido de vista do juiz Sylvio Porto Filho.

O relator do processo, o desembargador José Di Lorenzo Serpa votou pelo desprovimento do recurso em harmonia com a decisão de primeira instância, ou seja, concordou com a tese de falta de provas robustas. 

Hoje, durante seu voto o juiz sylvio Porto Filho propôs a preliminar pela extinção sem a resolução do mérito no que diz respeito ao abuso de poder, alegando perda do objeto. Ele foi seguido pelos demais juízes.

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Em seguida ele proferiu o seu voto definitivo e acompanhou o relator votando pela improcedência do recurso.  Depois de afastada a imputação de captação ilicita de sufrágio e de acatada a preliminar de perda do objeto em detrimento do abuso de poder, em harmonia com o parecer ministerial, no mérito a corte negou provimento ao recurso, por unanimidade.

Patosonline com parlamentopb