Assembleia da PB adia votação de aval para empréstimo da Cagepa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba adiou mais uma vez nesta quarta-feira (1º) a votação do projeto em que o Governo do Estado pede autorização para ser avalista de um empréstimo de R$ 150 milhões da Companhia de Água e Esgotos (Cagepa). O líder da bancada governista, Hervázio Bezerra (PSDB), chegou a apresentar um requerimento solicitando que a matéria fosse colocada em pauta, mas o pedido foi rejeitado pelo presidente Ricardo Marcelo (PEN). Com isso, a matéria só deve entrar em votação na próxima semana.

Assim como havia ocorrido na semana passada, quando houve o primeiro adiamento da votação, a sessão desta quarta-feira na Assembleia foi bastante tumultuada. Servidores da Cagepa foram ao local para tentar pressionar os deputados a votarem de favoravelmente e até o presidente da companhia, Deusdete Queiroga, esteve no Legislativo para, caso fosse necessário, tirar dúvidas dos deputados.

Além de apresentar o requerimento pedindo a votação, Hervázio Bezerra apresentou outros dois solicitando uma audiência pública e uma sessão especial para discutir o assunto. O presidente Ricardo Marcelo indeferiu os pedidos e explicou que o líder governista não os apresentou de maneira formal, segundo ele o pedido para votação deveria ser apresentado como recurso no  protocolo da Assembleia. “Essa corda não pode esticar mais, esse conflito entre o Legislativo e o Executivo não é bom para a Paraíba”, disse o líder governista. “Tenho lutado firmemente para que isso não ocorra, é um prejuízo para todos nós”, completou.

O objetivo do empréstimo, segundo a Cagepa , é quitar dívidas que a companhia tem com bancos privados e com isso ficar devendo apenas à Caixa Econômica Federal que ofereceu uma taxa de juros mais baixa. O pedido de aval do Governo foi enviado à Assembleia Legislativa no mês de maio.

A matéria já passou pela comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas foi vetada na Comissão de Orçamento que aprovou parecer pela inadequação orçamentária do projeto. No plenário, é preciso quórum qualificado para derrubar o parecer da comissão e só com isso a matéria será colocada em votação.

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Do G1/PB