O prefeito reeleito de Santa Luzia-PB, médico Ademir Morais (DEM), disse que a crise que se instalou no semi-árido nordestino, seja pelo agravamento da seca, considerada por especialistas como uma das maiores dos últimos 40 anos, seja pela queda brusca de receitas oriundas do FPM, está fazendo o município reprogramar os salários dos professores.
Explicou que ano passado os docentes receberam o 13º, 14º, além do salário do mês, mas este ano a folha de novembro será paga este mês, como também o 13º. Já o salário de dezembro não se sabe quando será pago.
“2012 está sendo de muitas dificuldades. Estamos tentando, com muita economia tentar saldar nossos débitos, manter o pagamento dos funcionários”, argumenta. Ademir disse que Santa Luzia tinha um cronograma bastante agressivo em realização de obras para este, mas que teve que ser alterado por causa da baixa do FPM que atingiu todos os municípios. Um dos projetos era de pavimentar 100% a cidade, mas que teve que ser suspenso em maio. Há dificuldades para pagar os fornecedores.
O prefeito de Santa Luzia não está nada otimista em relação a 2013. Explica que o ano será iniciado com novo piso dos professores, aumento de salário de vereadores, prefeito e vice-prefeito. Caso as receitas se mantenham nesse patamar, haverá muita dificuldade de governabilidade municipal, avisa.
Ademir afirma que a política adotada pelo governo federal veio penalizar bastante os pequenos municípios, em relação aos incentivos fiscais de IPI. Criticou duramente o veto de Dilma à distribuição mais democrática dos Royalties, mantendo o privilégio de apenas praticamente dois estados. “A política de combater a desigualdade o governo federal tem caminhado inversamente e agora ele está discutindo mudanças na alíquota de ICMS que vai prejudicar os estados mais pobres, favorecendo àqueles produtores. Esse pacto federativo faliu. Estamos com os municípios literalmente quebrados, sem condições de investimento, que atenda às necessidades básicas da população, como serviços simples de manutenção da cidade”, desabafou Ademir.
Diz que além de tudo tem um agravante, o de que os municípios estão tendo nos programas sociais, em muitos casos, com contrapartida bem maior do que o governo federal oferece, e que os municípios perderam o poder de investimento. Diz que, ou há uma reforma tributária ou uma rápida correção na transferência das receitas federais. Do contrário vai acontecer do município receber, por exemplo, R$ 30 mil para pagar R$ 45 mil.
Sobre a saúde de Santa Luzia Ademir Morais diz que está havendo uma integração com o Governo do Estado. O município vem melhorando a estrutura, o funcionamento das unidades básica de saúde e o governo Ricardo Coutinho investindo no Hospital Sinhá Carneiro, que vem ampliando o número de cirurgias para diminuir a demanda da região.
Marcos Eugênio - Garimpandopalavras
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