Política Politica

Luiz Couto prestigia posse de Pollyana em Pombal

31/12/2012 às 15h54

Por: PATOS ONLINE Fonte: Parlamentopb

Compartilhe:

A prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT), mesmo enfrentando sérias complicações para se manter no cargo, vai tomar posse nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, às 17 horas.

A solenidade foi autorizada por decisão monocrática do desembargador José Di Lorenzo Serpa, vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e contará com a presença do deputado federal Luiz Couto (PT), aliado da gestora, e do assessor político do parlamentar, Wallene Cavalcante.

A argumentação do magistrado para autorizar a posse é que não houve ainda comunicação oficial sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou Polyana inelegível para as eleições do ano passado.

"Conforme destacaram as impetrantes [Coligação "UNIDOS PARA O BEM DE POMBAL" e Mayenne Van Bandeira de Lacerda] o trânsito em julgado ou a prolação de decisão por órgão colegiado, reconhecendo a inelegibilidade de candidato e a consequente publicação dessa decisão, seriam, em tese, suficientes para a declaração de nulidade do diploma conferido ao candidato.

Ocorre, todavia, que nos termos do parágrafo único do art. 15, da Lei Complementar n° 64/90, com redação dada pela LC n° 135/2009, a decisão que reconhecer a inelegibilidade deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura, porém, de acordo com informações contidas nos autos, até o presente momento inexiste comunicação oficial acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo egrégio TSE, razão pela qual, tenho por acertada a atitude adotada pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, no sentido de aguardar a adoção dessa providência por parte da instância superior", explica Serpa em sua sentença.

A elegibilidade de Polyana foi questionada porque ela se candidatou à prefeitura em 2008, um ano depois da morte do marido, Jairo Feitosa. Eleita, ela cumpriu o primeiro mandato que termina nesta segunda-feira, 31 e conseguiu, em outubro passado, vencer as eleições para o segundo mandato.

A petista obteve 9.859 votos (50,39%) contra 9.706 (49,61%) de Mayene. No último dia 19 de dezembro, por 5 votos contra dois, os ministros do TSE acataram o recurso do PMDB contra a eleição de Polyana, entendendo que ela cumpriria um terceiro mandato em linha familiar, já que o marido era prefeito um ano antes de sua primeira candidatura. A defesa da prefeita rebate o argumento, alegando que com a morte de Jairo, quem ascendeu à prefeitura foi o vice e que Polyana só teria concorrido depois de cumprido o mandato de Dr. Ugo Ugolino.

Pela decisão do TSE, uma nova eleição para a prefeitura deverá ser realizada 40 dias após a publicação do acórdão do TSE. Antes da liminar concedida por Di Lorenzo Serpa, a posse autorizada pelo TSE era do presidente da Câmara de Pombal, que responderia pela prefeitura até que fosse realizada uma nova eleição.

Parlamentopb

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.