Justiça Federal anula decisão e Monaci Marques deve assumir vaga de Deputado Estadual na Paraíba

O Juiz da 8ª Vara Federal de Sousa acatou nesta terça-feira, dia 29, os argumentos da defesa de Monaci Marques Dantas, conduzida pelo advogado Taciano Fontes e anulou a decisão que poderia impedir a posse do suplente do PPS na Assembleia Legislativa da Paraíba, Casa de Epitácio Pessoa prevista para sexta-feira, dia 01 de fevereiro.

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A decisão foi publicada no Diário da Justiça de hoje (30/01/2013) e devolveu a Monaci Marques o direito de recorrer da sentença que lhe foi desfavorável naquela Vara. O futuro deputado foi beneficiado pela eleição de Reginaldo Pereira (1º suplente) como Prefeito de Santa Rita e de Jóia Germano que renunciou ao cargo de 2º suplente.

Com a licença de Toinho do Sopão, Monaci Marques deve obter uma cadeira na Casa de Epitácio Pessoa, situação que pode ser prolongada caso Eva Gouveia assuma cargo no Governo de Romero Rodrigues ou Gilma Germano passe a compor os quadros do Governo de Ricardo Coutinho - PSB.

 “Apesar de todo alvoroço da imprensa o processo que estou recorrendo nasceu de um simples atraso no envio de uma prestação de contas junto ao FNDE que inclusive já aprovou a prestação enviada, mas o Ministério Público foi rigoroso  e entendeu que mesmo com a prestação sendo aprovada, o fato de ter sido enviada com atraso já configuraria um ilícito é  esse fato que meu advogado está questionando. Eu confio em Deus e na competência de meu assessor jurídico e acredito que o TRF em Recife vai reformar a decisão, pois não houve qualquer dano ou desvio de recursos apenas atraso no envio de alguns documentos” disse Monaci.

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Com a decisão e a posse de Monaci, o sertão deve ganhar mais um representante na Assembleia. Esse fato é favorável para região que se viu desfalcada com a saída de Francisca Motta - PMDB, eleita Prefeita de Patos, bem como com perda de mandato de Dinaldo Wanderley - PSDB.

Com a decisão caem por terra as pretensões do Cabo Sérgio que havia inclusive apresentado pedido junto ao TRE para ser diplomado e tomar posse na vaga de Monaci Marques.

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Jozivan Antero – Patosonline.com

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