Liminar garante o retorno de vereador à presidência da Câmara de Catolé do Rocha

O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar em favor do vereador Alfredo Veras Maia de Vasconcelos, determinando seu retorno à Presidência da Câmara Municipal de Catolé do Rocha/PB.

A liminar atendeu a pedido formulado pelos advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, que interpuseram recurso contra decisão da Juíza da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que havia determinado o afastamento do presidente do Legislativo e a realização de nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. O pleito estava marcado para a próxima segunda-feira, 4.

Para o desembargador João Alves da Silva, a eleição para o biênio 2013/2014 foi realizada de acordo com as normas previstas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, pelo que não havia motivo para a sua anulação.

De acordo com os advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, eventuais discussões sobre a antecipação das eleições para o segundo biênio (2015/2016) não poderiam macular o pleito regularmente realizado para o biênio 2013/2014.

O presidente do Legislativo de Catolé do Rocha, vereador Alfredo Veras Maia de Vasconcelos, deve reassumir suas funções ainda na tarde desta quarta-feira, 27.

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