O vereador Ivanes Lacerda (PSD) denunciou na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 09, uma cobrança indevida por parte da Energisa. De acordo com o parlamentar a empresa está praticando uma bitributação nas contas de energia.
Aparteando o vereador Diogo Medeiros (PSB) que repercutia as denúncias feitas pela vereadora pessoense, Raíssa Lacerda (prima de Ivanes) sobre fraudes na fiscalização de desvios de energia por parte da Energisa, o vereador Ivanes informou que recebeu informações através de um advogado que a empresa estaria cobrando duplamente o ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).
Segundo a denúncia, a empresa estaria calculando a cobrança do imposto sobre o valor final da conta, onde o ICMS já estaria incluído.
“Eu já tenho mais de 50 contas de diversos consumidores que estou analisando, e pra se ter uma idéia, tem uma conta que me entregaram hoje, de um jornalista no valor aproximado de R$ 290.00. A Energisa tem que devolver esse dinheiro cobrado equivocadamente aos consumidores, inclusive de forma retroativa, pois não se sabe há quantos meses ela vem fazendo esta cobrança de forma ilegal”. Disse Ivanes.
O vereador informou ainda que vai fazer um estudo técnico com o auxílio de contadores e advogados, pois já dispõe de um elevado número de cópias dessas contas. Uma vez analisadas as questões jurídicas e contábeis, irá procurar os meios legais para que sejam tomados os devidos encaminhamentos.
Escute a entrevista com o vereador:
Assessoria da Câmara Municipal de Patos
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