Pombal: Supremo Tribunal Federal acata mandado de segurança e Pollyanna Dutra é mantida no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou mandado de segurança impetrado pelos advogados de defesa da prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), e vai mantê-la no cargo até que seja julgado o mérito do processo que pede a cassação do registro de candidatura da petista. A decisão foi anunciada agora a pouco pelo advogado Johnson Abrantes que trabalhou em parceria com Michel Saliba.

“STF agora: Prefeita Pollyanna Dutra, de Pombal, mantida no cargo. Trabalho em parceria com o colega advogado Michel Saliba, de Brasília”, anunciou Johnson Abrantes.

A prefeita Pollyanna foi considerada inelegível pela Justiça Eleitoral pelo fato de exercer o terceiro mandato, consecutivo, à frente da Prefeitura por causa do vínculo conjugal com o ex-marido Jairo Feitosa, que foi prefeito de Pombal, e morrer em 2007 em um acidente automobilístico. 

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Como a prefeita se elegeu em 2008 e disputou a reeleição em 2012, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cinco votos a dois, acataram recurso da coligação “Unidos para o bem de Pombal”, que argumentaram que a prefeita estaria disputando um terceiro mandato, situação que não é permitida pela Constituição Federal.

FONTE: POLÍTICAPB

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