A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial juntamente com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), nesta segunda-feira (13), para apoiar a mobilização dos prefeitos em protesto à política adotada pelo Governo Federal sobre a maior seca dos últimos 50 anos.
Os gestores das cidades atingidas pela estiagem com o apoio dos deputados da Casa vão se unir aos prefeitos de municípios dos nove Estados nordestinos para um ato em Brasília, nesta terça-feira (14), quando eles entregarão aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) a Carta do Nordeste.
A Carta reivindica ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os Municípios, para que estes passem a ser agentes ativos do processo de combate a seca. Durante a reunião, os prefeitos ressaltaram a insatisfação diante da falta de respostas do Governo Federal para atender as reivindicações elaboradas para solucionar o problema.
O deputado Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar de Combate a Seca na ALPB, afirmou que o objetivo da sessão é mostrar o sofrimento dos gestores paraibanos com a falta de parceria entre Governo federal e Município.
“As medidas para solucionar a seca têm que ser tomadas em parceria com os municípios, pois são os prefeitos e vereadores que convivem diretamente com o sofrimento do povo. É preciso que deixe de acontecer tanta burocracia para que a gente possa ver mais ações efetivas e não essas medidas paliativas que têm acontecido”, disse o parlamentar.
O presidente da Famup, Buba Germano, agradeceu ao presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN), pelo apoio da Casa ao manifesto dos prefeitos. “Agradeço a acolhida desta Casa, pois na verdade o nosso movimento visa consolidar o trabalho que já vem sendo realizado pela Assembleia para chamar a atenção das autoridades sobre as dificuldades que temos enfrentado com a falta de água”, destacou.
Carta do Nordeste – O documento foi criado após reunião na cidade de Maceió com a participação dos presidentes das entidades municipalistas do Nordeste. Algumas das reivindicações contidas na carta são a liberação imediata de recursos financeiros, liberação de recursos de todos os convênios e contratos de repasse já celebrados entre o Governo Federal e os Municípios nordestinos, suspensão imediata das execuções judiciais de produtores, contratação de carro-pipa pelo Município com a disponibilização de estação móvel de tratamento de água, perfuração, instalação, recuperação de poços artesianos e compra de ração animal.
Dados - Mais de 1.400 Municípios de nove Estados já declararam situação de emergência em 2013, representando 22% das cidades brasileiras. Na Paraíba são mais de 190 municípios. O cenário de miséria, fome e perdas na agropecuária continua inalterado, impactando negativamente em todo o País, pressionando o índice inflacionário e provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica, mesmo com as chuvas ocasionais que têm caído em parte no Nordeste.
Patosonline com Parlamentopb e ascom da AL
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