O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada à prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, por promoção pessoal em propaganda institucional durante o micro processo eleitoral de 2012, quando a prefeita disputava a reeleição.
A multa havia sido aplicada pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, Juliana Dantas de Almeida Borges. A prefeita recorreu ao TER-PB, mas seu recurso foi negado pelo relator do processo, juiz Tércio Chaves de Moura, que teve o voto acompanhado pelos demais membros da Corte.
O relator considerou comprovada a prática de conduta vedada ao analisar a clara utilização de placas em bens públicos com a marca que fazia referência à gestão da prefeita e a veiculação de notícias no site da prefeitura com promoção pessoal da gestora municipal.
Voto de pesar
Ainda na sessão desta quinta-feira (27), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, aprovou por unanimidade um voto de pesar pela morte do advogado Yanko Cirilo. O voto foi apresentado pelo presidente da Casa, desembargador Saulo Benevides, que lamentou a perda para a advocacia e destacou a conduta do advogado. “Yanko foi um homem eminentemente ético, que deixa uma lacuna não só na advocacia mas no seio de toda a sociedade pela conduta exemplar com que pautou sua vida e sua trajetória profissional”, lamentou o presidente.
Assessoria do TRE
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