Justiça cassa mandato de prefeito sertanejo e determina nova eleição

A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta sexta-feira (9), o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB) e José Alberto Feitosa (PSDB), e determinou a realização de novas eleições na cidade do Sertão.

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A decisão foi do juiz José Irlando Sobreira, da 37ª Zona Eleitoral, em uma ação de impugnação de mandato eletivo movida pela coligação que perdeu as eleições de 2012. O magistrado reconheceu que houve abuso de poder político, compra de votos e irregularidades na prestação de contas dos gestores. Ainda cabe recurso.

A acusação argumentou que  Damísio fez uma série de gastos que não foram contabilizados na prestação de contas e também usou bens em serviços do poder público municipal em favor da campanha eleitoral. A coligação afirmou ainda que os candidatos doaram um terreno público e ofereceram cargos na administração municipal a eleitores como forma de obter votos.

O G1 tentou falar com o prefeito cassado na prefeitura de Triunfo, mas as ligações telefônicas não foram atendidas. Nos autos, Damísio e José Alberto apresentaram defesa inicialmente afirmando que a ação tinha sido movida fora do prazo legal. Eles afirmaram também que não havia provas no processo que motivassem qualquer tipo de penalidade. O juiz rejeitou os argumentos.

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Como os dois cassados tiveram 58, 58% dos votos válidos, o juiz determinou que sejam realizadas novas eleições em Triunfo. Segundo o Código Eleitoral, no caso de nulidade de mais de  50% dos votos apurados um novo pleito deve ser marcado no prazo máximo de 40 dias. Ficou decidido também que o presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura de forma interina.

Jhonathan Oliveira

Do G1 PB

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