MPE pede ao TCE lista de fichas-sujas

O procurador regional eleitoral substituto Rodolfo Alves Silva esteve ontem no Tribunal de Contas do Estado discutindo com o corregedor do órgão, conselheiro Fernando Catão, o envio de informações de gestores que tiveram contas reprovadas de 2006 a 2014 para serem inseridas no SisConta Eleitoral. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público Federal com a finalidade de agilizar os processos de impugnação de candidatos ficha suja nas eleições deste ano.

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“Os órgãos estão sendo convocados para preencher as informações diretamente no sistema. Em vez de encaminhar um ofício com papel, ele acessa esse sistema e lá já insere essas informações”, afirmou Rodolfo Alves. O conselheiro Fernando Catão disse que todo esforço será feito no sentido de antecipar a entrega dos dados e depositar no sistema. Foram definidas três datas para a liberação das informações: 6, 13 e 17 de junho.

O SisConta Eleitoral vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público na área eleitoral. Com o módulo Ficha Suja será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. “O sistema está recebendo informações dos mais diversos órgãos, que vai ser utilizado para consulta no momento oportuno, quando forem efetuados os pedidos de registro de candidaturas”, disse o procurador Rodolfo Alves.

O sucesso do sistema também depende dos órgãos, que deveriam enviar os dados até o dia 30 de maio. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.

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Lenilson Guedes/Jornal da Paraíba