A partir desta quarta-feira (9), o Ministério Público Estadual, partidos políticos, coligações e candidatos, terão um prazo de cinco dias para entrar com pedido de impugnação de registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
O prazo foi aberto com a publicação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico, de editais contendo os pedidos de registro de candidaturas para as Eleições 2014, para conhecimento público e para fins de impugnação.
Conforme estabelece a legislação eleitoral, o pedido de impugnação do registro de candidatura deverá ser feita em petição fundamentada, apontando a causa para inelegibilidade. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do artigo 41 da resolução 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar da publicação dos editais, contendo 508 pedidos de registros de candidaturas, eles ainda estão em tramitação no âmbito do TRE-PB, em forma de processos.
De acordo com secretário judiciário do TRE-PB, Valter Félix, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo TRE até 5 de agosto, como está previsto no Calendário Eleitoral.
Dos 508 pedidos de registros divulgados ontem por meio de editais no Diário da Justiça Eletrônico, seis são para o cargo de governador, seis de vice-governador, sete para senador, 14 suplentes, 100 candidatos a deputado federal e 375 candidatos a deputado estadual.
Fonte - Portal Correio
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