A morte do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) na manhã desta quarta-feira (13/8), em acidente aéreo em Santos durante voo que seguia do Rio de Janeiro para o Guarujá, no litoral sul paulista, não faz com que Marina Silva (PSB), candidata à vice-presidência, assuma a candidatura principal automaticamente.
O artigo 13 da Lei Eleitoral de 1997 estabelece que é facultado ao partido ou à coligação substituir o candidato que falecer, ou ainda for considerado inelegível ou renunciar. A redação do parágrafo 1º, artigo 13, da Lei 9.504/97, define também que a escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertence o candidato a ser substituído, e o registro do novo candidato deve ser feito em até 10 dias após a morte do candidato.
A Lei Eleitoral também prevê que novo candidato deve ser escolhido por decisão da maioria absoluta dos órgãos de partidos coligados, “podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.
Segundo mensagem do twitter da Rede Sustentabilidade, grupo político ligado à Marina Silva, a candidata à vice-presidência segue para Santos. A rede ainda escreveu “todos estamos chocados com a morte de Eduardo Campos, em queda de avião hoje de manhã”.
A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, informaram que cancelaram suas agendas de campanha eleitoral nesta terça-feira.
Texto - Uol
Foto - Agência Brasil
Ação parlamentar Governo do Estado atende solicitação de Cicinho Lima e inicia manutenção em rodovias do Sertão paraibano 
Fraude à cota Josmá Oliveira se pronuncia sobre pedido do MPE de cassação de chapa do MDB em Patos 
FRAUDE NO INSS ROMBO: Hugo Motta anuncia votação de urgência para projetos contra fraudes no INSS 
Divida milionária Prefeito de cidade do Sertão decreta estado de calamidade financeira, demite funcionários e suspende gratificações 
Casa do Autista Vereadora Lúcia de Chica Motta reforça apelo por implantação da Casa do Autista em Patos 
AIJE Fraude à cota de gênero: Ministério Público Eleitoral opina pela cassação do DRAP do MDB de Patos e pela inelegibilidade de Josmá Oliveira 
Visita presidencial Visita de Lula ao Sertão da Paraíba é remarcada para o dia 28 de maio 
Mudanças Agenda de Lula na Paraíba deve ser adiada por conflito com compromisso do governador João Azevêdo 
Maio Laranja Prefeitura de São José do Bonfim inicia ações do Maio Laranja com palestra voltada para o público idoso Mín. 22° Máx. 32°
