PB é o 2º do Nordeste em candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa

A Paraíba é o segundo estado do Nordeste em número de candidaturas barradas nas Eleições 2014 com base na Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Até esta quinta-feira (11), sete candidaturas foram indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O número corresponde ao acolhimento de 58,3% dos 12 pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado. Houve ainda um pedido de renúncia de candidatura.

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Este é o primeiro ano em que a Lei da Ficha Limpa é aplicada em eleições gerais. Conforme dados do MPE, Ceará é o estado nordestino com a maior quantidade de registros de candidatura indeferidos com base na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram 11 candidatos barrados. Empatado com a Paraíba no segundo lugar em candidatos barrados está o Maranhão (também com 7 casos).

No país, das 502 ações de impugnação propostas à Justiça com base na Lei da Ficha Limpa, as Procuradorias Regionais Eleitorais (PRE) obtiveram 241 decisões favoráveis para indeferir o registro de candidatos em todo o Brasil. Segundo o balanço nacional, os Tribunais Regionais Eleitorais decidiram manter a candidatura em 211 casos e 50 candidatos renunciaram durante o processo.

Das ações com base na Lei da Ficha Limpa, a maior incidência foi de rejeição das contas do candidato no exercício de algum cargo público, condenados com decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado e condenados por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

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Do G1 PB

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