Quinta, 19 de Junho de 2025
Banner Chacara Canaa
Banner Dra Monnara
UNIFIP
Banner Hmais Onco
Banner JC Motos
Coolab Creative
Banner Psique
Banner Dr Romulo
Banner Dra Priscylla
Banner Prime Veiculos

Distribuição de material de campanha no dia da eleição terá multa de 25 a R$ 75 mil

Política Politica

Distribuição de material de campanha no dia da eleição terá multa de 25 a R$ 75 mil

26/10/2014 às 00h06
Por: PATOS ONLINE Fonte: Fonte - TRE 
Compartilhe:

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Niliane Meira, concedeu liminar determinando que as coligações “A Vontade do Povo” e “A Força do Trabalho”, assim como seus candidatos que concorrem aos cargos de governador e vice nas eleições deste domingo, se abstenham de distribuir (jogar, derramar ou espalhar), pelas vias públicas do Estado qualquer material de campanha, tais como santinhos e panfletos.

A juíza fixou uma multa de R$ 25 mil para cada ponto em que for verificado o descumprimento da liminar e R$ 75 mil para cada derramamento disseminado. Ela ressaltou que a concessão da medida e a fixação da multa ocorrem sem prejuízo da apuração de eventual prática dos crimes de 'boca de urna' e poluição, bem como de providências para instauração de representação por prática de propaganda vedada, com aplicação das consequências de anulação da votação e, sendo o caso de abuso, cassação de diploma e inelegibilidade.

A liminar atende a uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e foi aprovada pela Corte Eleitoral na sessão extraordinária deste sábado.

Continua após a publicidade
Banner Guimaraes Oticas

 

Fonte - TRE 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Patos, PB Atualizado às 02h05 - Fonte: ClimaTempo
20°
Tempo limpo

Mín. 19° Máx. 31°

Sex 33°C 20°C
Sáb 32°C 20°C
Dom 27°C 22°C
Seg 27°C 22°C
Ter 30°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
RR Madeiras