Com base nos últimos estudos populacionais divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2014, vários municípios paraibanos deverão aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Recentemente, a Câmara de Sousa aprovou o aumento de duas vagas, mas as regras só valem a partir de 2017.
Além de Sousa, pelo menos cinco câmaras de vereadores devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Patos, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Taperoá e Uiraúna.
Os dirigentes do Poder Legislativo na Paraíba garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.
Entenda
A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes. De acordo com o IBGE, em 2010, a cidade de Sousa tinha 65.803 habitantes. Já em 2014, o órgão estimou que a população do município é de 68.434, o que justifica a mudança.
Devido a essa atualização, a cidade de Patos que deve aumentar de 13 para 17 o número de vagas para a próxima legislatura. Santa Luzia deve aumentar de nove para 11. As cidades de Taperoá e Uiraúna, também deverá ter aumento de vagas de nove para 11 no parlamento, enquanto que a cidade de Catolé do Rocha aumentará de 11 para 13 o número de vagas para vereadores.
Para ter legitimidade nas próximas eleições municipais, que vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.
Para 2016
Em 2011, as câmaras municipais dos maiores colégios eleitorais se "anteciparam" e aprovaram resoluções para a atual legislatura. A Câmara de João Pessoa aumentou de 21 vereadores para 27. Campina Grande aumentou esse número de 16 para 23. Enquanto que, em Bayeux foram criadas mais sete vagas no Legislativo, pulando de 10 para 17; e Santa Rita subiu de 11 para 19 o número de vereadores.
Composição nas Câmaras Municipais
9 vereadores, nos municípios com até 15 mil habitantes
11 vereadores, nos municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes
13 vereadores, nos municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes
15 vereadores, nos municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes
17 vereadores, nos municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes
19 vereadores, nos municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes
21 vereadores, nos municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes
23 vereadores, nos municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes
25 vereadores, nos municípios com população entre 450 mil e 600 mil habitantes
27 vereadores, nos municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes
Jornal da Paraíba
MELHORIAS Vereador Junior Contigo comemora ordem de serviço para construção do Centro de Especialidades Médicas Zezito Moura no antigo Mercado Público 
Concurso público Concurso da Prefeitura de Patos terá no mínimo 200 vagas e edital deve ser publicado em até 45 dias, diz secretário 
Segurança Pública João Azevêdo entrega nova sede do Comando de Policiamento Regional em Patos e detalha investimentos na segurança pública da Paraíba 
Inaugurações Cicinho Lima acompanha João Azevêdo em inaugurações e plenária do Orçamento Democrático no Sertão 
Plantas Nativas Sec de Meio Ambiente de Cacimba de Areia distribui centenas de mudas de plantas Nativas e Frutíferas com a população 
Couvert artístico Nova lei em vigor garante repasse integral do couvert artístico a músicos na Paraíba Mín. 20° Máx. 36°
