TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 550 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito do município de Sapé João Clemente Neto, a quem impôs débito superior a R$ 550 mil, em razão de gastos excessivos com combustível. Da decisão, tomada conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo, ainda cabe recurso.

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O TCE aprovou as contas de 2013 do prefeito de Ibiara Pedro Feitosa Leite e, ainda, as das Câmaras Municipais de Alagoa Grande (exercício de 2012, por maioria), Santo André (2012), Barra de Mamanguape (2013), Sertãozinho (2013) e Lagoa de Dentro (2013), com ressalvas nos dois últimos casos.

Também foram aprovadas as contas de 2013 da Secretaria de Estado da Infraestrutura e, ainda, as de A União - Superintendência de Imprensa e Editora, com ressalvas.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 380.152.189,88. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também, dos substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

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Ascom/TCE-PB

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