Cinco prestações de contas, 19 processos de inspeções especiais, e em obras públicas, denúncias, acumulação de cargos e exame de licitações, estão entre os processos constantes na pauta de julgamento da sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Miniplenário Conselheiro Adailton Coêlho Costa. Foram agendados 166 processos, entre os quais, 11 remanescentes de sessões anteriores, sendo 127 atinentes a atos de pessoal.
O órgão fracionário do TCE, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, analisará processos relativos à acumulação de cargos nas prefeituras de Cacimba de Dentro e Barra de Santana. Serão examinados outros processos sobre verificação de cumprimento de decisão e denúncias envolvendo os municípios de Barra de São Miguel, Nova Olinda, São José de Caiana e Gurinhém.
No item que trata das licitações e contratos, constam na pauta de julgamento, três processos referentes a procedimentos na Secretaria de Estado da Saúde, Empresa Paraibana de Turismo e prefeituras de Itaporanga, Juripiranga e Pedras de Fogo. Mais inspeções especiais nas prefeituras de Logradouro, Puxinanã, Amparo, Conceição, Cacimba de Dentro, Alagoinha, Pirpirituba e Riachão.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar ainda as contas da Procuradoria Geral de Campina Grande e de três exercícios do Instituto de Previdência e Assistência Social de Marizópolis, bem como do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília.
Segunda Câmara do TCE realiza sua 2766ª sessão ordinária e tem na sua formação os conselheiros Arnóbio Alves Viana(presidente) Nominando Diniz, André Carlo Torres, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Assessoria
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