O Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA vem a público se manifestar sobre a operação SETE CHAVES, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo, no dia 27/5/2015, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina Paraíba.
O processo tramita em segredo de justiça, mas o Deputado pode adiantar e esclarecer que é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é SUPERFICIÁRIA (proprietária, com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e TITULAR DE CONCESSÃO DE LAVRA para TURMALINA e CAULIM em uma área de 242,92 hectares, localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do Ministério de Minas e Energia.
A LAVRA foi concedida à empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e Energia desde 2002, diante da aprovação do RELATÓRIO DE PESQUISA e do PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DA JAZIDA (PAE). O “PAE” está atrelado ao RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DA SUBSTÂNCIA MINERAL aprovado pelo DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico da lavra e do beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada já sob a forma de uma JAZIDA.
Portanto, a empresa do Deputado está completamente regular perante a RECEITA FEDERAL e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).
Por isso mesmo, o Deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de LAVRA CLANDESTINA na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.
O Deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa quadrilha.
Assessoria
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