Entidades paraibanas apoiam campanha contra corrupção e iniciam coleta de assinaturas

Membros do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) continuam mobilizados em torno de buscar multiplicadores que ajudem a coletar assinaturas para apresentação dos 20 projetos de lei de iniciativa popular que têm por objetivo principal reduzir os altos índices de corrupção no Brasil.

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Está sendo realizada uma série de visitas a órgãos, entidades eclesiásticas e demais representações da sociedade civil organizada, e milhares de assinaturas já estão sendo coletadas em todo o estado. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

Os procuradores do MPF na Paraíba estão à disposição das entidades que desejarem obter mais explicações sobre as '10 Medidas Contra a Corrupção', para formalizar a parceria, a fim de que os projetos tenham o máximo de assinaturas possível. A meta inicial é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país até o dia 7 de setembro.

Até o momento, na Paraíba, as seguintes entidades já apoiaram a iniciativa e se comprometeram, de alguma forma, em coletar assinaturas em seus respectivos pontos de coleta: igrejas evangélicas Assembleia de Deus, Universal do Reino de Deus, Batista, Presbiteriana, Congregacional e Cidade Viva, bem como Emater, Câmara de Dirigentes Logistas de João Pessoa, Unipê, TRE, CBTU, Justiça Federal, TRT, Ministério Público Estadual, dioceses de Guarabira e Patos, Arquidiocese de João Pessoa, além de associações de bairros e entidades sindicais. Quando colhidas, as assinaturas serão encaminhadas ao MPF, que por sua vez dará o devido encaminhamento ao Congresso Nacional.

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“Estamos vivenciando uma janela de oportunidades. Mais do que a assinatura formal, o que queremos é que a sociedade se conscientize que a corrupção é um câncer que está acabando com o país. Segundo levantamento da ONU, o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano, recursos que deveriam estar indo para Segurança, Saúde e Educação, por exemplo”, declarou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.

10 medidas – As medidas buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado; entre outros resultados.

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para realizar a entrega.

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Confira os endereços do MPF na Paraíba:

* João Pessoa - Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, CEP: 58013-240, fone: (83) 3044-6200;

* Campina Grande - Av. Noujaim Habib (Av. Canal do Prado), s/n, Catolé, CEP: 58.410-260,

fone: (83) 2101-6100;

* Patos – Av. Doutor Pedro Firmino, nº 55, Centro, CEP: 58700-070, fone: (83) 3422-1854;

* Monteiro - Rua José Araújo Japiassu, nº 286, Centro, CEP: 58500-000, fone (83) 3351-1369;

* Sousa - Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, bairro Maria Raquel Gadelha, CEP: 58804-725, fone: (83) 3522-3977 / 1787.

Assessoria