Prefeituras e câmaras paraibanas gastam fortunas com consultorias e são alvo do TCE

Enquanto clamam por mais recursos federais e anunciam ajustes nas contas públicas para enfrentar o que consideram uma crise generalizada, muitos prefeitos paraibanos não economizam na hora de contratar serviços de consultoria. 

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De janeiro a agosto deste ano, as prefeituras e câmaras municipais da Paraíba já gastaram mais de R$16,2 milhões com pagamento deste tipo de serviço, conforme dados publicados no portal do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (Sindcontas).

Quando o assunto é contratação de consultorias não há distinção entre pequenos e grandes municípios. 

A prefeitura de Várzea foi a que comprometeu o maior percentual do orçamento com o pagamento de consultorias. Foram gastos R$293.060 com consultorias contábeis, jurídicas e de projetos. O valor representa 4,5% do total de despesas da prefeitura no período, que chegou a R$6.511.974. O gasto com consultorias é maior que as despesas das Secretarias de Agricultura e Pecuária (R$158.036), Meio Ambiente e Mineração (R$70.979), Trabalho e Assistência Social (R$251.564) e do Fundo Municipal de Assistência Social (R$246.456).

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi a que apresentou o maior gasto com consultorias, com uma despesa de R$1,3 milhão. Foram contratados os serviços das seguintes empresas: Associação para Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (R$428.403), Projeto Consultoria e Engenharia (R$424.465), PDCA (R$402.107), Acquatool (R$125.552) e Suzana Cartaxo Marques Duarte (R$9 mil). Ainda contrataram consultorias o Instituto de Previdência do Município (IPM), no valor de R$30 mil, o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios, no valor de R$35 mil, além da Emlur, que gastou R$76 mil com o serviço.  

No início do mês de setembro, a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), anunciou um pacote de medidas administrativas visando à redução de despesas em todas as áreas da administração pública, inclusive com corte de 50% em seu salário. Em contrapartida, a gestora não economizou na contratação de consultorias. Até agosto, a Prefeitura de Patos repassou R$ 533 mil para consultorias, a maioria relativa a assessoria jurídica.

No Estado não foram apenas as prefeituras que abriram os cofres públicos para pagamento de consultorias. As Câmaras Municipais também apresentaram uma despesa expressiva com os serviços. Em Santa Rita, os gastos com consultoria jurídica consumiram R$261.500 do erário, valor quase seis vezes maior que as despesas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com o mesmo serviço, que não passou dos R$45.500.

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Quando comparados o orçamento total com a despesa com consultoria, a Câmara de Taperoá foi a que utilizou a maior parcela do orçamento para custear as assessorias. Mais de 18% dos R$674.771 gastos pelo Legislativo municipal este ano foram direcionados para o pagamento de consultorias. Foram 42 contratos firmados para prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, com preços que variam de R$28 mil a R$88,6 mil.

Despesas irregulares com consultorias são alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante a análise das prestações de contas. No mês de março, o tribunal emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Ingá Luiz Carlos Monteiro da Silva, a quem impôs débito superior a R$ 140 mil, por despesas não comprovadas com consultoria jurídica.

Jornal da Paraíba