A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil.
Ao proferir sua decisão, a ministra avaliou o tema como "delicado" e "complexo". A ministra sequer chegou a analisar o mérito do recurso - ela lembrou que jurisprudência da corte impede habeas corpus contra decisão individual de ministro.
"A despeito da delicadeza e complexidade do tema, nego seguimento ao presente habeas corpus", disse Rosa Weber em sua decisão. A defesa do ex-presidente recorreu ao STF no último fim de semana, sob a alegação de que a decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação do petista teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.
Rosa Weber tornou-se relatora do caso depois que o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito para julgar o pedido do ex-presidente. Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido.
Na noite de sexta-feira, o ministro do STF Luiz Fux negou outro recurso apresentado pelo governo para tentar anular a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula. Fux decidiu extinguir o processo sem sequer analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra a jurisprudência criada pela corte.
Fonte/VejaOnline
INCLUSÃO SOCIAL Câmara de Patos aprova criação do Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
TURISMO E CULTURA 5º Festival do Frio de Matureia é confirmado com quatro dias de programação e novidades; confira
QUALIDADE DE VIDA Condado se destaca e entra no Top 10 em qualidade de vida na Paraíba, aponta estudo
Parecer MP Eleitoral se manifesta contra recursos e defende manutenção de sentença que absolveu prefeito e vice de Teixeira
PODCAST PodCast com Ramonilson Alves e Segundo Domiciano, pré-candidato a deputado estadual
POLÍTICA ESTADUAL Prefeito de Patos, professor Jacob, se filia ao Republicanos e destaca fortalecimento do partido na Paraíba
Eleições 2026 Dr. Ramonilson declara apoio a Segundo Domiciano na pré-candidatura a deputado estadual
Eleições 2026 Flávio Bolsonaro lidera pesquisa presidencial com 35,9% no primeiro turno. Veja os números
Eleições 2026 Prefeito de Patos, Jacob Souto, reafirma apoio à pré-candidatura de Olívia Motta à Assembleia Legislativa Mín. 22° Máx. 33°