O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta segunda-feira que vão definir juntos o rito que deverá ser seguido durante a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.
Em declaração à imprensa após o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles vão "traçar um roteiro de comum acordo", que vai ter como parâmetro as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950, as definições do Supremo sobre o assunto, além do que aconteceu durante o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello em 1992.
Apesar de ser do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir a Presidência caso o impeachment seja aprovado, Renan afirmou que vai manter uma postura de "isenção" e "neutralidade" à frente da condução do processo no Senado. "Vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo", disse.
O presidente do Senado ironizou ainda a sessão de votação na Câmara, quando deputados afirmaram que iriam votar a favor da admissibilidade do impeachment pelas suas famílias. "No Senado Federal, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento vai ser um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade", afirmou.
Os dois não deram prazos de quando iriam divulgar as regras. O rito será definido por integrantes dos gabinetes de Renan e Lewandowski e depois submetido a análise dos demais ministros em uma sessão administrativa do Supremo.
Lewandowski - O presidente da Corte afirmou, porém, que terá um papel de "coordenador" após o processo do impeachment ser aceito pelo Senado. "O papel do presidente do STF é um papel de coordenador dos trabalhos. Ele não interferirá no julgamento. Ele não julga, quem julga são os juízes. A lei 1079 (lei do impeachment) inclusive chama os senadores de juízes, esta é a nomenclatura", disse ele.
A reunião entre Renan e Lewandowski ocorreu a portas fechadas e durou mais de uma hora. Em dezembro, quando recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar do assunto, o presidente do STF convidou a imprensa para participar da conversa.
Renan, que se encontrou tanto com Cunha quanto com Dilma nesta segunda, contou que durante o dia foi pressionado tanto para encurtar quanto para alongar o processo no Senado, mas afirmou que vai "observar todos os prazos" e, principalmente, garantir o amplo direito de defesa da presidente no processo de impeachment.
(Veja)
Primeira Infância Deputada Francisca Motta reafirma compromisso com a Primeira Infância durante lançamento do Pacto Paraibano 
Em recuperação Bolsonaro passa a receber água via oral; confira novo boletim clínico 
Titulo Honorífico Sessão Solene agracia 21 novos cidadãos e cidadãs patoenses com Título Honorífico 
Amigo da Natureza Prefeitura de Catingueira lança Campanha Amigo da Natureza 
Prevenção de Câncer Prefeitura de Santa Terezinha promoverá palestra para os agricultores sobre as formas de prevenção de câncer no trabalho 
Cultura Comitiva de Malta fortalece políticas culturais no 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura 
Ação parlamentar Vereador Rafael Policial apresenta balanço dos 100 primeiros dias de mandato e propõe novas ações para Patos 
ANISTIA Hugo Motta recebe líder do PL para nova rodada de negociações sobre projeto de anistia, nesta segunda-feira (28) 
Eleições 2026 Wilson Santiago defende que João Azevêdo assuma o comando da formação da chapa majoritária para evitar bagunça em 2026 Mín. 20° Máx. 35°
