Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (19), um projeto de Lei de autoria do deputado estadual Dinaldinho Wanderley (PSDB) que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba. O projeto agora segue para sanção do governador do Estado.
“Essa matéria será de grande valia para a população paraibana que, se transformada em Lei, poderá ter acesso a informações sobre índices de infecção nos hospitais. Antes de uma cirurgia, por exemplo, todos saberão se aquela unidade de saúde está apta a realizar o procedimento. Essa matéria vai reforçar ainda mais as direções de hospitais a manter sempre baixo o índice de infecção”, disse o deputado.
De acordo com o autor da propositura, ficam os hospitais obrigados a divulgar, afixando em lugar visível e de fácil acesso, informação atualizada sobre o Índice de Infecção Hospitalar verificado no estabelecimento. A informação deverá ser elaborada e divulgada trimestralmente, dela devendo constar gráficos com a evolução dos índices de infecção hospitalar dos últimos doze meses, com envio dos resultados para a Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e para as Promotorias da Saúde nas respectivas Comarcas.
Para efeitos da lei entende-se por infecção hospitalar, também denominada institucional ou nosocomial, qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização.
“A apresentação deste projeto de Lei foi possível depois de observarmos constantes situações que são continuamente enfrentadas pelos órgãos de saúde pública estadual e da rede privada particular e da conveniada ao SUS. Constantemente somos obrigados a nos deparar com noticiários sobre mortes por infecção hospitalar. Na maioria dos casos, os que mais sofrem são os idosos e crianças, principalmente os recém-nascidos. Por isso, as pessoas precisam saber sobre o risco detectado no estabelecimento no qual está se submetendo ao tratamento”, explicou o deputado Dinaldinho.
Assessoria
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