A juíza eleitoral, Drª Joscileide Ferreira, concedeu liminar nesta sexta-feira, 26, que obrigou Dinaldinho, candidato a prefeito de Patos pelo PSDB, a retirar de veiculação material de sua campanha que ofendia a atual prefeita da cidade, Francisca Motta, e o seu partido, o PMDB.
A justiça entendeu que o material veiculado trazia conteúdo ofensivo e infringia os artigos 243 e 323 do Código Eleitoral, ao caluniar, difamar e divulgar fatos inverídicos sobre as gestões do PMDB em sua propaganda eleitoral, que podem exercer influência perante o eleitorado. Intimado, Dinaldinho teve rapidamente que retirar de veiculação o material, sob pena de pagar multa diária de um salário mínimo.
Caso seja descumprido, o não cumprimento pode acarretar em aplicação de multa diária de um salário mínimo e, com ou sem resposta, deve-se abrir vista aos autos ao Ministério Público Eleitoral no prazo de 24 horas em observância ao artigo 12 da resolução 23.462/2015 do TSE.
Fonte - Página do Participação Popular no facebook
Fiscalização de Obra Vice-governador visita Cacimba de Areia, fiscaliza obras e entrega pavimentações 
Mesa Diretora Hugo analisa imagens e avalia punir deputados que tumultuaram a Câmara 
Farmácia Popoular Paraíba tem 121 farmácias descredenciadas do Programa Farmácia Popular; Patos registra seis unidades fora da lista 
Entrega Vice-governador entrega escola, ações do Empreender e lança Feira de Negócios e Empreendedorismo em Patos 
Anistia Davi Alcolumbre diz que não pautará impeachment de ministro “nem com 81 assinaturas” 
Regulação Lula defende regulação de Big Techs: “Se não quiserem, que saiam do Brasil” 
Recurso interposto Município de Patos recorre ao STF para tentar reverter decisão que obriga construção de Centro de Zoonoses 
Homenagem Lei de autoria do Deputado Gilbertinho homenageia o ex-prefeito de São José de Espinharas, Chico Gomes 
Impeachment Oposição consegue 41 assinaturas no Senado e pede impeachment de Moraes Mín. 19° Máx. 34°
