O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Defesa das Fundações de Campina Grande, ajuizou na última sexta-feira (2), uma ação civil pública de extinção da Fundação de Massaranduba (Funmas), com pedido de concessão de liminar. Fundada em março de 2002, a Funmas tem como atividade principal as associações de defesa de direitos sociais.
De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Costa Câmara, de Defesa das Fundações, foi constatada em inquérito civil a suposta “espúria utilização” da Rádio Comunitária FM, veículo de comunicação de que a Funmas é mantenedora, em benefício de grupo político liderado pela atual prefeita do município de Massaranduba, Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho (PSB), esposa do atual presidente da Fundação Massaranduba.
Ainda segundo o promotor, no inquérito também foram “constatados graves problemas, inviabilizadores da permanência da Fundação no mundo jurídico, como a inexistência de patrimônio próprio; a falta de prestação de contas; ação de improbidade movida tanto contra o atual gestor quanto em face da ex-gestora da entidade fundacional; o descumprimento cabal dos objetivos e também dos fins estatutários; a paralisia da Diretoria e do Conselho Fiscal; e a utilização da Funmas unicamente com o propósito de viabilizar a autorização pela Anatel de rádio comunitária”.
“A rádio mantida pela Funmas foi posta completamente de joelhos a serviço de grupo político capitaneado pela atual prefeita de Massaranduba e pelo seu esposo, o qual vem a ser o presidente da entidade”, aponta o promotor de Justiça.
Com aproximadamente 13 mil habitantes, o Município de Massaranduba está localizado no Agreste paraibano, na Região Metropolitana de Campina Grande, distante a 136 quilômetros da capital, João Pessoa.
Fonte - MaisPB
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