Defesa de Francisca Motta entra com Ação no STJ e tenta obter o retorno dela ao cargo de prefeita de Patos

Inconformada com a negativa, por parte do Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, de liminar na Ação de Habeas Corpus em que pedia seu retorno à função, a defesa da prefeita Francisca Motta entrou na tarde de ontem, sexta-feira 23/09, com um pedido de Agravo Regimental junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Continua após a publicidade

Segundo o Regimento Interno do STJ, no seu art. 259: “O agravo regimental será submetido ao prolator da decisão, que poderá reconsiderá-la ou submeter o agravo ao julgamento da Corte Especial, da Seção ou da Turma, conforme o caso, computando-se também o seu voto”.

É uma tentativa da defesa da prefeita de obter uma reforma da sentença em que o ministro negou uma liminar para que Francisca volte ao cargo de que foi afastada por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Francisca Motta foi afastada cautelarmente do cargo após a deflagração da operação “Veiculação”, realizada pela Polícia Federal na manhã da sexta-feira, dia 9 de setembro.

Continua após a publicidade

São investigadas irregularidades em licitações e contratos públicos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas.

As fraudes investigadas envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos.

Quem comanda interinamente a cidade é Lenildo Morais que era o vice-prefeito na chapa de Chica Motta, mas tinha rompido politicamente com a prefeita há alguns meses. Ele ainda é candidato à Prefeitura nas eleições 2016.

Continua após a publicidade

Patosonline com informações do Blog Revista da Semana e G1/PB