Detento eleito vereador não tem impedimento para diplomação

A Justiça Eleitoral em Catolé do Rocha informou que ainda não recebeu comunicado do PPS sobre a anunciada expulsão do presidiário Ubiraci Rocha, conhecido como ‘Bira Rocha’. Ubiraci, que cumpre prisão preventiva, foi eleito como vereador na cidade de Catolé do Rocha, nas eleições municipais do dia 2 de outubro, com 948 votos. Até o momento, não há nenhum impedimento à diplomação do candidato eleito, porque não há condenação transitada em julgado ativa no cadastro eleitoral contra o detento. 

Continua após a publicidade

A 36ª Zona Eleitoral, de Catolé do Rocha, não sabe ainda, entretanto, de que forma vai se dar a diplomação do eleito, se por meio de autorização judicial, por exemplo. O juiz ainda vai decidir essa questão, segundo informou o chefe do cartório Pedro Henrique Nunes. A diplomação está prevista entre final de novembro e início de dezembro. Antes dela, ainda haverá a prestação de contas de todos os candidatos. 

A Direção Estadual do PPS na Paraíba decidiu, em reunião extraordinária, na última terça-feira (04), expulsar de seus quadros Ubiraci Rocha, após a repercussão que ganhou o caso no país. A decisão foi comunicada aos diretórios municipal de Catolé do Rocha e nacional do PPS.   

Continua após a publicidade

Especialistas da área eleitoral, acreditam que para o filiado ser expulso do partido, ainda deve haver o devido processo no âmbito do partido, que oportunizará a defesa por parte do filiado. 

De acordo com a 36ª Zona Eleitoral, o PPS supostamente tinha conhecimento da situação do candidato, já que quem faz o pedido de registro de candidatura é o partido ou coligação, com a autorização do candidato.    

Continua após a publicidade

Conforme o advogado eleitoral Fábio Andrade, o candidato eleito Bira Rocha poderá se filiar a outro partido antes de assumir o cargo ou até mesmo, ele pode tomar posse sem partido. Por outro lado, o PPS pode entrar com uma ação de cassação do mandato do vereador. Mas tudo vai depender do resultado da decisão da Justiça Eleitoral. 

Bira responde a processos por homicídios e ligação com o tráfico de drogas. Ele foi preso em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil da Paraíba, em maio deste ano, dentro de uma agência bancária no bairro de Mangabeira. De acordo com a polícia, o vereador eleito é suspeito de fazer parte de um esquema criminoso de pistolagem, relacionado a homicídios na cidade de Catolé do Rocha.

De acordo com a gerência do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ubiraci foi votar escoltado por agentes penitenciários depois que a juíza Lilian Frassinette Correia Cananea determinou a saída do preso para votar.

Fonte - ClickPB