Decisão sobre volta de Francisca Motta deve sair nos próximos dias

O pedido de Habeas Corpus em que a defesa da prefeita Francisca Motta pede o seu retorno ao cargo pode ter seu mérito julgado nos próximos dias.

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Depois de ter sido uma liminar para seu retorno imediato, o Ministro Rogério Schietti Cruz pediu informações ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ao Ministério Público Federal.

Nas últimas horas foi juntado ao processo o parecer do Ministério Público Federal, com o que os autos foram conclusos para julgamento e encaminhados ao Ministro Relator Rogério Schietti Cruz.

Em seguida o Ministro deve fazer seu relatório e submetê-lo ao julgamento dos seus pares, adiantando o seu posicionamento. Não se pode prever qual será a decisão dos ministros que participarão do julgamento, embora possa pesar o parecer do Ministério Público Federal. 

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Fonte - Blog Revista dos Municípios/Luiz Gonzaga Lima de Morais 

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