O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou a inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de responsabilidade. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados por 313 contra 132 na madrugada desta quarta-feira.
“Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, escreveu Dallagnol no Twitter.
O texto aprovado, no entanto, é mais brando do que a ideia inicial articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder Judiciário respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo à perda do cargo. Pela emenda aprovada na Câmara, os membros do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de autoridade se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”.
Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”. Já os magistrados podem ser enquadrados em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
(VejaOnline com Estadão Conteúdo)
Eleições 2026 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11) traz Flávio Bolsonaro à frente de Lula em cenário de segundo turno; veja os números
INCLUSÃO SOCIAL Câmara de Patos aprova criação do Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
TURISMO E CULTURA 5º Festival do Frio de Matureia é confirmado com quatro dias de programação e novidades; confira
QUALIDADE DE VIDA Condado se destaca e entra no Top 10 em qualidade de vida na Paraíba, aponta estudo
Parecer MP Eleitoral se manifesta contra recursos e defende manutenção de sentença que absolveu prefeito e vice de Teixeira
PODCAST PodCast com Ramonilson Alves e Segundo Domiciano, pré-candidato a deputado estadual
POLÍTICA ESTADUAL Prefeito de Patos, professor Jacob, se filia ao Republicanos e destaca fortalecimento do partido na Paraíba
Eleições 2026 Dr. Ramonilson declara apoio a Segundo Domiciano na pré-candidatura a deputado estadual
Eleições 2026 Flávio Bolsonaro lidera pesquisa presidencial com 35,9% no primeiro turno. Veja os números Mín. 22° Máx. 33°