Quando a assunto é se safar das garras da Java Jato, nem que para isso tenha que votar contra mais de dois milhões de brasileiros, comunistas, petistas, democratas e peemedebistas falam a mesma língua. Na madrugada desta quarta-feira (30/11), PC do B, PP, PT, DEM, e PMDB, se uniram e deram um tapa na cara do povo brasileiro aprovando a mutilação do Projeto de Iniciativa Popular, intitulado 10 Medidas Contra a Corrupção.
O PC do B, por exemplo, votou fechado a favor da mutilação, já os demais acima citados, tiveram sua grande maioria de parlamentares concordando com as emendas, que praticamente mataram o Projeto do Povo em conjunto com o Ministério Público contra a corrupção.
Veja a matéria da TV Globo:
Durante a votação na Câmara dos Deputados do pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, aprovado na madrugada desta terça-feira (30) por 450 votos a 1, diversos destaques (sugestões de mudança ao texto) foram apresentados e aprovadas pelos deputados, desfigurando o projeto original.
O destaque é um instrumento utilizado pelos parlamentares para alterar o texto de um projeto.
O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.
Na comissão especial que analisou o tema, porém, uma parte delas foi desmembrada e outras, incorporadas no parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As discussões foram acompanhadas pelo Ministério Público, que deu o seu aval ao texto construído.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial.
Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas, polêmicos, foram incluídos. Das dez medidas originais, apenas quatro passaram, sendo que parcialmente.
Veja abaixo os autores dos destaques e os placares das votações que desfiguraram o projeto:
- ABUSO DE AUTORIDADE (destaque apresentado pelo PDT)
Uma das propostas mais polêmicas, o destaque apresentado pelo PDT cria a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. A proposição foi aprovada por 313 votos a 132. Houve ainda cinco abstenções.
A emenda lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público "de maneira temerária". Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.
Partidos que orientaram a favor da proposta: PDT, PT, PMDB, PR, PSDB, PP, PRB, SD, PCdoB, PSB, PTB, PSC, PEN, PSD, PTN, PTdoB e PSL.
Partidos que orientaram a bancada contra a proposta: PPS, PSOL, REDE e PV;
Partidos que liberaram os deputados para votarem como quisessem: DEM, PSDB, PHS e PROS;
Lucas Salomão
Do G1, em Brasília
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