TCE aprova, nesta quarta-feira, contas de onze prefeitos e reprova as de outros sete

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais oriundas de onze Prefeituras e pela reprovação de outras sete, ao cabo de uma das sessões mais longas de sua história. Iniciados antes das 9 horas da manhã, os trabalhos (com uma hora de intervalo para o almoço) foram encerrados às 6 horas da tarde

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O ex-prefeito de Cajazeiras, Leonid Souza de Abreu, a quem foi imposto o débito de R$ 143.925,39 por despesas não comprovadas, teve a reprovação das contas de 2010, conforme voto do relator Arnóbio Viana. O TCE também reprovou as contas de 2013 da prefeita de Puxinanã, Lúcia de Fátima Aires Miranda, sob a mesma relatoria, em razão de insuficiência financeira ao final do exercício. Esta gestora teve, porém, as contas de 2014 aprovadas pela Corte.

Houve reprovação, ainda, às contas de 2014 do prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, com imputação do débito de R$ 117.238,00, em decorrência de despesas com obras públicas de realização não comprovada, conforme voto do relator Fábio Nogueira.

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O ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, teve as contas de 2011 reprovadas em razão, entre outras, de gastos sem comprovação documental superiores a R$ 13 mil (a ele imputados), não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas públicas não licitadas, como entendeu o relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Folha de pessoal acima do limite e gastos irregulares, em sua maior parte, com locação de veículos contribuíram para a reprovação das contas de 2014 da prefeita de Massaranduba, Joana d’Arc de Queiroga Mendonça Coutinho, a quem o TCE impôs débito superior a R$ 470 mil, conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo.

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Gastos também não documentalmente comprovados acarretaram a desaprovação das contas de 2014 do prefeito de Alcantil, José Ademar de Farias que não apresentou defesa e de quem o TCE quer a devolução aos cofres públicos da ordem de R$ 229,6 mil, como entendeu o relator Fábio Nogueira.

Em relação às contas de 2014, com relatoria a cargo do mesmo conselheiro, encaminhadas pelo prefeito de São José do Brejo do Cruz, Aldineide Saraiva de Oliveira, os problemas decorreram, notadamente, de gastos sem licitação, não recolhimento nem repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores. A ele ainda foi imposto débito de R$ 7.764,00 por despesas não comprovadas. Cabem recursos contra todas essas decisões.

Foram aprovadas as contas dos prefeitos de Solânea (Sebastião Alberto Cândido da Cruz, 2013 e 2014, por maioria, neste último caso), Ouro Velho (Natália Carneiro Nunes de Lira, 2014), Jacaraú (João Ribeiro Filho, 2014), Taperoá (Judandi Gouveia Farias, 2014), Água Branca (Tarcísio Alves Firmino, 2014), Salgadinho (Débora Cristiane Farias Morais, 2014), Amparo (José Arnaldo da Silva, 2013), Alagoa Nova (Kleber Herculano de Moraes, 2014), Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2013), Coxixola (Givaldo Limeira de Farias, 2015) e Bernardino Batista (José Edomarques Gomes, gestor no exercício de 2010, em grau de recurso).

Tiveram, ainda, suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Montadas, Itabaiana, Soledade, Araçagi, Alagoa Nova e Monteiro (exercício de 2014). Também, as de São João do Cariri, Coxixola, Ouro Velho, Camalaú, Aguiar, Gado Bravo, São Vicente do Seridó), Serra Grande, Santana dos Garrotes, São Bentinho, Barra de São Miguel, Matinhas, Parari, Boa Vista, Amparo e Gurinhém (2015).

O TCE aprovou, na mesma sessão plenária, as contas da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (2013), da Sudema (2014, com ressalvas), da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2014, com ressalvas), da Secretaria de Estado da Cultura (2015), da Companhia Paraibana de Gás (2015) e da Suplan (2014, com ressalvas).

Conduzida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima – em sua última atuação na presidência dos trabalhos, dada a proximidade do final do biênio em que está como gestor da Corte – a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa.

Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB