Inspeção especial no Projeto Cooperar, pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Administração e denúncia relacionada à Secretaria de Saúde de Patos compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da primeira sessão de 2017, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
Formulada pela Clínica Santa Luzia Ltda., a denúncia ocorre em desfavor do procedimento de Chamada Pública egresso da Pasta Municipal. A Inspeção Especial destina-se a averiguar a regularidade de convênio celebrado entre o Cooperar e a Cooperativa dos Citricultores de Matinhas (Coopertange).
A pauta de julgamentos inclui, ainda, mais de 50 processos atinentes a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.
Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do TCE reúne-se, às terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet.
Ascom/TCE-PB
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