O deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. Na oportunidade, o parlamentar já coletou assinatura dos colegas da Casa para a formalização da Frente.
O trabalho, de acordo com Nabor Wanderley, é de fortalecimento da categoria para que seja possível realizar cobranças ao Governo Federal quanto aos benefícios que competem à classe, a exemplo da insalubridade e piso salarial.
“A Frente Parlamentar que está sendo criada em todos os estados do Brasil tem essa finalidade e iremos fazer audiências regionais”, disse.
O vice-presidente Regional do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Endemias (ACE) de Patos, Paulinho Lacerda, esclareceu que em uma reunião ocorrida em Campina Grande com esses profissionais, foi solicitado ao deputado Nabor Wanderley a formalização da Frente Parlamentar em defesa do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias e que esse trabalho congregasse, não só os agentes da regional de Patos que englobam 26 municípios, mas, todo o estado.
Paulinho Lacerda explicou que uma das vitórias já conquistadas pela categoria foi a Lei que garante a insalubridade nos municípios, onde vários municípios da Paraíba já pagam insalubridade aos agentes comunitários de saúde e de endemias, mas, também, têm aquelas localidades que deixam de pagar.
“Essa Lei Federal veio justamente para que os prefeitos possam pagar, pois, trata-se de Lei. Esse é um ponto que estamos trabalhando com os deputados estaduais pra que nas suas bases e municípios de atuação eles possam colocar essa Lei para os prefeitos”, disse.
O Piso Nacional também faz parte da pauta de melhorias da categoria, tendo em vista que está defasado com mais de três nãos sem reajuste, bem como o novo perfil do ACS e ACE que dará outra roupagem ao trabalho desses profissionais.
No dia 17 de março haverá uma apresentação da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa da Paraíba. Já no dia 28 de abril a Paraíba será palco de uma audiência a nível nacional com representantes do Ministério da Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do estado da Paraíba.
Assessoria
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