Segunda parcela do FPM de julho tem queda de 10,66%; repasse acontece nesta quinta-feira

A segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado às cidades paraibanas apresentou uma queda de 10,66% em relação ao mesmo período do ano passado. Serão liberados nesta quinta-feira R$ 22.384.266,75. Em 2016, os recursos encaminhados aos municípios da Paraíba somaram R$ 25.056.065,69. Confira na tabela abaixo o valor destinado a cada prefeitura de acordo com o coeficiente dos municípios.

Continua após a publicidade

Quando retirados os valores obrigatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Pasep e da saúde, as prefeituras receberão R$ 14.325.930,72.

A queda do FPM nos municípios paraibanos é maior que a média nacional, que ficou em 5,86%, de acordo com dados fornecidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação.

A entidade destaca que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM.

Continua após a publicidade

Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica.