TCE aprova contas anuais oriundas de duas Prefeituras e 38 Câmaras de Vereadores

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), aprovou as contas anuais oriundas de duas Prefeituras e 38 Câmaras Municipais. A prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva, teve as do exercício de 2013 aprovadas, por maioria, conforme entendimento do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo, vencido o voto do conselheiro Arnóbio Viana. Em seguida, o TCE também emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 do ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, exercício de 2015, como entendeu o relator Nominando Diniz.

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Na mesma sessão plenária, o Tribunal negou provimento ao recurso de reconsideração e, desse modo, manteve a reprovação às contas de 2012 do ex-prefeito de Marisópolis José Vieira Silva, conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão.

Foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais de Sertãozinho e Mulungu (exercício de 2015). Também, as de Cacimba de Areia, Vista Serrana, São José do Bonfim, São Francisco, Tacima, Igaracy, Curral Velho, Nova Olinda, Boa Ventura, Serra Grande, São Domingos, Assunção, Cacimba de Dentro, Pirpirituba, Logradouro, Riachão, Jacaraú, Manaíra, Cabaceiras, Jandaíra, Vieirópolis, Gurjão, Parari, Montadas, Barra de Santana, Barra de São Miguel, São José de Espinharas, Santa Luzia, São Domingos do Cariri, Salgadinho, Lagoa, São José dos Ramos, Caldas Brandão, Paulista, Picuí, Frei Martinho e Barra de Santa Rosa (exercício de 2016).

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Marcos Costa, Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

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Ascom/TCE-PB