A celeuma envolvendo o novo Código Tributário do município de Patos, sertão da Paraíba, ainda continua rendendo comentários e opiniões diversas.
Recentemente o procurador da Câmara Municipal de Patos, advogado José Lacerda, disse à imprensa que os vereadores têm o direito de pedir a revogação da lei, caso achem que houve exageros na forma como os tributos estão sendo cobrados.
Ele afirmou que seu parecer foi baseado na lei, ou seja, na constituição federal, que diz que a matéria pode ser iniciada tanto pelo poder legislativo, como pelo poder executivo, ou ainda por qualquer comissão.
- Eles têm o direito, mas se por outras razões eles querem ter uma posição, aí a posição é deles, mas não vamos criar situação inexistente. No meu parecer deixei claro que o vereador que tratar da referida matéria, dizendo que a competência é do executivo, ele está tirando as suas próprias prerrogativas.
Saiba mais na entrevista que segue.
Matéria por Patosonbline.com
Áudio - Adilton Dias (colaborador)
MELHORIAS Vereador Junior Contigo comemora ordem de serviço para construção do Centro de Especialidades Médicas Zezito Moura no antigo Mercado Público 
Concurso público Concurso da Prefeitura de Patos terá no mínimo 200 vagas e edital deve ser publicado em até 45 dias, diz secretário 
Segurança Pública João Azevêdo entrega nova sede do Comando de Policiamento Regional em Patos e detalha investimentos na segurança pública da Paraíba 
Inaugurações Cicinho Lima acompanha João Azevêdo em inaugurações e plenária do Orçamento Democrático no Sertão 
Plantas Nativas Sec de Meio Ambiente de Cacimba de Areia distribui centenas de mudas de plantas Nativas e Frutíferas com a população 
Couvert artístico Nova lei em vigor garante repasse integral do couvert artístico a músicos na Paraíba Mín. 21° Máx. 36°
