Supremo investiga Efraim por fraude

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O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado, desde o mês passado, no Supre mo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa.
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O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu à Polícia Federal diligências. Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa. Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Efraim é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão. O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.

Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria. Esta última é ligada a um primo do senador. Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado.

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O Estado teve acesso aos autos da investigação, que já tem quatro volumes e 573 páginas. O procurador Roberto Gurgel selecionou dezenas de reportagens publicadas no site a favor de Efraim, que é candidato à reeleição nas próximas eleições.

Gurgel afirma que não há argumentos para que as contratações ocorressem sem licitação e levanta suspeita de "disparidade" de preços nos valores transferidos pelo Senado aos veículos de comunicação da Paraíba. O procurador pede uma diligência para investigar os valores.

Os sites dessas empresas publicaram notícias favoráveis a Efraim entre 2008 e 2009, segundo o inquérito, incluindo até a festa de casamento do seu filho, o deputado Efraim Morais Filho (DEM-PB), no final de 2008. O Estado procurou o senador para comentar a investigação que está no STF, mas não houve resposta até o fechamento da edição.

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A gestão de Efraim na Primeira-Secretaria foi marcado pelas suspeitas de irregularidades. O nome do senador aparece, por exemplo, no inquérito da PF que apurou fraudes em licitação de empresas de mão de obra terceirizada.

Preso pela polícia em 2006, o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de intermediar as negociações com as empresas contratadas, foi flagrado abrindo com a própria chave o gabinete de Efraim, além de ter sido sócio dele numa empresa de consultoria.

Fonte: Portalcorreio.com