Ministério Público vai ouvir vereadores eleitos e os suspeitos de “laranja” para mover ação na cidade de Patos

O Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor Dr. Uirassu Medeiros, está abrindo procedimento para apurar as denúncias de chapas com candidaturas consideradas “laranjas” durante o processo eleitoral no Município de Patos. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também tomou ciências dos fatos.

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O MPE deve começar a ouvir candidatos eleitos, presidentes de partidos, os candidatos considerados laranjas e os demais envolvidos para depois mover ação na Justiça Eleitoral podendo haver cassação de chapas, conforme precedentes.

Augusto Aras, Procurador-Geral da República, defendeu a cassação de registro de todos os candidatos de um partido quando houver comprovação de fraude em cotas de gênero. A manifestação consta em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns partidos têm burlado a lei e criado candidaturas fictícias, as chamadas “laranjas”.

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Em Patos, chapas que elegeram vereadores estão sendo apontadas com fortes indícios de terem usado candidaturas laranjas, principalmente mulheres. Candidatas tiveram zero voto, votos ínfimos, fizeram campanha para outros candidatos e algumas receberam recursos públicos, mas não fizeram campanha alguma conforme consta na denúncia.

O MPE pode abrir uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ato que visa garantir a lisura do processo eleitoral e para dar legitimidade ao pleito. Caso a ação seja deferida pela Justiça Eleitoral, mudam vereadores eleitos, assumem outros e o caso será pedagógico para que a democracia se prevaleça em meio ao abuso do poder econômico e político.

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Em cidades da região metropolitana de Patos, candidatos começam a se mobilizar para também subsidiarem o MPE para denúncias de laranjas nas eleições para vereador.

Jozivan Antero – Patosonline.com