Na manhã desta terça-feira, dia 08, a reportagem atendeu solicitação de cidadãos que se queixam de constantes construções de casas de grande porte às margens do Açude Jatobá, em Patos. As obras são rápidas, pois dispõem de vários trabalhadores em ritmo intenso todas as horas do dia.
O local é considerado Área de Preservação Permanente (APP), conforme Lei 5.651/2.012, e, portanto, não poderia ter construções de nenhum tipo, com exceção daquelas erguidas com autorização direta dos órgãos federais e demais responsáveis pela fiscalização. Porém, às obras estão em local de bastante visibilidade, às margens da PB 262, em frente do Conjunto Mutirão.
Conforme denúncia, os órgãos de fiscalização, incluindo entre estes a Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), Conselho Regional de Agronomia da Paraíba (CREA/PB), dentre outros, não tem se posicionado para esclarecer o que de fato está acontecendo na localidade que se tornou um canteiro de obras com chácaras, prédios comerciais, área de lazer e outros.
No dia 23 de abril de 2.020, quando o Açude do Jatobá atingiu sua capacidade máxima e transbordou, um dos prédios que está às margens do açude foi invadido pelas águas. O fato serve de evidência absoluta de que as construções não estão respeitando nem os limites da própria natureza que necessita do seu espaço.
Outra observação diz respeito a destinação do esgoto e dos resíduos sólidos dos prédios e das residências. Todos os dejetos podem estar diretamente contaminando o Açude Jatobá. As construções dependem de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os alvarás são emitidos pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos.
“Rapaz! Tá na cara que essas obras tem apoio dos órgãos que deveriam fiscalizar. Ninguém faz nada aí e as construções são de dia e de noite. Ninguém pode nem dizer que não estão vendo, pois tá aí na beira da estrada. Cadê o Ministério Público? Cadê a fiscalização?”, relatou um cidadão que pediu para não ser identificado pela reportagem.
Todas os órgãos e as entidades citadas tem o espaço aberto para esclarecimentos diante das denúncias.
Jozivan Antero – Patosonline.com
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