Após as denúncias de construções irregulares que estão sendo erguidas às margens do Açude Jatobá, em Patos, a reportagem foi procurada por dois construtores e também por dois órgãos públicos que são responsáveis pela fiscalização em setores distintos.
A área do entorno do Açude Jatobá pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), instituição federal, mas que tem feito pouco caso diante das ocupações. De acordo com informações, existe um processo que tramita no Ministério Público Federal (MPF), no entanto, segue sem posição do DNOCS para regulamentar os espaços e suas delimitações de construção às margens do açude.
Na manhã desta quarta-feira, dia 09, a senhora Nivanilda Nascimento e o senhor Luiz Sales, representado por sua filha, estiveram conversando com o jornalista Jozivan Antero sobre os fatos relatados na matéria. Os construtores levaram documentos diversos, inclusive da Justiça Federal e outras instituições, autorizando erguer às obras na localidade.
O fiscal da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA/PB), Soldado Edson Oliveira, se pronunciou sobre o caso e disse que a SUDEMA irá realizar novas diligências no local. Ele falou que a Lei 12.651/2.012, Lei do Código Florestal, fez modificações que endureceu regras e também flexibiliza outras. Edson comentou que já foram feitos embargos de construções e que se faz necessária a ação de outros órgãos de fiscalização. “...a SUDEMA, dentro de sua competência, não se furtará de apresentar uma resposta”, complementou o fiscal.
Marcone Santos, secretário de Infraestrutura do Município de Patos, relatou: “Normalmente toda obra irregular (quando o responsável inicia a reforma ou construção sem procurar o setor de urbanismo da prefeitura) é notificada pelos fiscais de obras da prefeitura. Após vencido o prazo que é dado para regularização a obra é embargada. Em alguns casos o embargo se torna um processo para o jurídico. No caso hora relatado é um assunto relacionado direto com o DNOCS, tendo em vista que a área é de domínio federal, apesar de mesmo assim terem sido notificados pela Prefeitura com relação a obra”.
Jozivan Antero – Patosonline.com
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