
No último sábado, 12, após a denúncia de uma consumidora, a equipe de fiscalização do Serviço de Proteção ao Direito do Consumidor do Município de Patos, Procon-Patos, constatou a existência de aglomeração e outras irregularidades no interior de uma clínica médica.
Segundo o secretário do Procon-Patos, Ítalo Torres, quando a equipe de fiscalização chegou ao estabelecimento comercial, constatou a existência das irregularidades, lavrou um auto de infração, bem como deu um prazo para a correção das irregularidades e para a apresentação da defesa.
"Ao chega ao local a equipe de fiscalização constatou a aglomeração, onde havia cerca de 20 a 25 pessoas, fora as atendentes e a recepcionista, a falta de marcação nos assentos com orientações acerca do distanciamento social, a falta do controle de entrada e saída dos clientes na clínica. Procuramos o proprietário, mas ele não se encontrava no local, com isso, foi lavrado o auto de infração em face o descumprimento das medidas de combate a Covid-19, como também ao artigo 6º inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que trata da garantia da saúde de todos os consumidores", disse Ítalo.
Foi dado a clínica médica o prazo de 2 dias para a organização da questão do distanciamento social nos assentos, e um prazo de 10 dias para apresentação de defesa para o auto de infração.
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