O Projeto de Lei 174/2020, que teve a sua segunda votação prevista para a sessão remota desta terça-feira, 15, suspensa por decisão judicial, atendendo a um Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Capitão Hugo, (PSL), pode custar cerca de R$ 20 milhões de reais aos cofres públicos.
A conta inclui o novo valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, que aumentariam sensivelmente o valor final para os cofres públicos, no quadriênio de 2021 a 2024.
De acordo com o projeto, o prefeito eleito Nabor Wanderley (REPUBLICANOS), receberia mensalmente a quantia de R$ 27 mil e 500 reais, valor equivalente a R$ 330 mil reais por ano e R$ 1 milhão e 320 mil reais nos quatro anos de mandato.
Somado a esse valor, está os subsídios do vice-prefeito e secretários municipais, que correspondem a 50% do valor percebido pelo prefeito, conforme estabelece o art. 1º da lei, o que destinaria ao professor Jacob Souto (REDE), a bagatela de R$ 660 mil reais pelos quatro anos de mandato.
Os 18 secretários municipais, que receberiam cada um o mesmo valor a que tem direito o vice-prefeito, (R$ 660 mil), custariam aos cofres públicos, a quantia de R$ 11 milhões e 880 mil reais ao final da gestão, valor que quando somado aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito, resultaria em R$ 13.790.000 (13 milhões 790 mil reais) aos cofres públicos.
O valor de quase R$ 20 milhões de reais seria contabilizado quando somado esse montante, aos vencimentos dos secretários executivos (R$ 3 mil), coordenadores (R$ 7 mil) e secretários adjuntos (R$ 7 mil).
O vereador Capitão Hugo (PSL), único a votar contra o projeto na primeira votação, deu entrada com um mandado de segurança, que é uma “ação constitucional que visa tutelar direito líquido e certo, ameaçado ou violado por autoridade pública ou por aquele que esteja no exercício de funções desta natureza”, e teve o pedido atendido na 4ª Vara Mista da comarca de Patos, no intuito de barrar a segunda votação, prevista para hoje à noite.
A decisão proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcanti, tem validade até que haja o julgamento do mérito do referido projeto. Confira a decisão judicial;
Por Genival Junior - Patosonline.com
Com informações de Misael Nóbrega, (Rádio Espinharas)
Inspiração Patoense de 12 anos escreve livros infantis e fala sobre amor pela leitura: 'Leio desde a barriga da minha mãe' 
Novo espaço Casa da Cidadania em Patos ganha novas instalações e passa a funcionar no Shopping Guedes 
Solidariedade Servente de pedreiro de Patos realiza mais uma etapa de tratamento de saúde e pede doações; saiba como ajudar 
Galeria estourada Moradores do Jatobá denunciam esgoto a céu aberto há mais de uma semana em Patos 
Arborização SEMADS intensifica arborização urbana com plantio de mudas em diversos pontos de Patos 
Pesquisa de preços Pesquisa do Procon aponta redução do valor do quilo da laranja e aumento no quilo da maçã. Verifique outros produtos 
Afastamento médico Jornalista Marcos Oliveira explica ausência da bancada da Rádio Espinharas e fala sobre cirurgia de vesícula 
Entrega de alimentos Entrega do PAA beneficia mais de 900 famílias e reforça segurança alimentar no município 
Preocupação Açude do Jatobá tem pouco mais de 1,5 milhão de metros cúbicos de água Mín. 22° Máx. 36°
